Decorreu, desde fevereiro de 2014 até ao presente momento, o processo de revisão da Lista Indicativa de Portugal de 2004, conduzido pela Comissão Nacional da UNESCO (CNU), entidade responsável pelo acompanhamento no nosso país da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO. Este processo resultou da recomendação da UNESCO de que as Listas Indicativas dos Estados parte da Convenção do Património Mundial, pré-requisito para a inscrição de bens na Lista do Património Mundial, sejam atualizadas a cada dez anos.

A Lista Indicativa de Portugal atualizada está disponível na página eletrónica da Comissão Nacional da UNESCO.

Datando de 2004 a anterior revisão, a CNU iniciou em finais de 2013 o processo conducente à sua atualização, no período coincidente com o mandato de Portugal no Comité do Património Mundial (2013-2017), durante o qual o nosso país, seguindo igualmente as recomendações da UNESCO, se comprometeu a não apresentar candidaturas à Lista do Património Mundial.

Neste processo a CNU foi apoiada por um painel de peritos nas vertentes abrangidas pela Convenção, com funções consultivas, que incluiu, para além da própria CNU, os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial (que integra, além da Presidente da CNU, representantes da Direção Geral do Património Cultural e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.), os peritos que apoiam a participação de Portugal no Comité do Património Mundial, representantes dos ramos nacionais dos órgãos consultivos da UNESCO (ICOMOS Portugal e UICN/Liga para a Proteção da Natureza), e representantes das Regiões Autónomas.

Foram contactadas as entidades associadas aos bens inscritos na lista indicativa de 2004 e as entidades que desde 2004 manifestaram junto da CNU interesse em vir a inscrever bens naquela Lista, de forma a, se quisessem, submeterem as respetivas propostas. Atendendo às exigências da Convenção e às recomendações do Comité do Património Mundial refletidas nas Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial, as propostas foram apreciadas pelo painel tendo em conta o potencial Valor Universal Excecional, autenticidade e/ou integridade dos bens, os critérios estabelecidos, a comparação com bens idênticos, e o facto de estes colmatarem, ou não, lacunas na Lista do Património Mundial.

A lista indicativa atualizada será remetida ao Centro do Património Mundial da UNESCO para aprovação pelo Comité do Património Mundial e futura disponibilização no competente local eletrónico da organização, substituindo a lista anterior e estabelecendo um novo quadro de referência para a apresentação de candidaturas portuguesas à Lista do Património Mundial. Existem atualmente nas Listas Indicativas de 175 Estados um total de 1641 bens que, um dia, poderão vir a ser inscritos na Lista do Património Mundial, após aferição do seu Valor Universal Excecional pelos órgãos consultivos da Convenção e decisão do Comité do Património Mundial. A Lista do Património Mundial inclui atualmente 1031 bens naturais, culturais e mistos em 163 países, 31 dos quais são bens transnacionais. Portugal conta já com 15 bens na Lista do Património Mundial, encontrando-se entre os 20 países com maior número de bens inscritos. 

Lisboa, 30 de maio de 2016