No que respeita à suspensão temporária das atividades da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Teerão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem procurado meios alternativos para garantir a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas, como já comunicado a 16 de julho. Assim, e de acordo com a prática estabelecida entre os Estados Membros da União Europeia, a emissão de vistos Schengen solicitados a Portugal será assegurada pela Embaixada de Espanha em Teerão pelos meses restantes do ano de 2019, sendo outros casos de manifesta urgência encaminhados para a rede consular portuguesa noutros países da região. Recorde-se que, de acordo com a política comum de vistos da UE, os Estados Membros poderão representar, para efeitos de emissão de vistos Schengen, outros países da UE, existindo, justamente, essa tradição de representação recíproca entre os Estados Membros da UE em várias dezenas de países.

Lisboa, 19 de julho de 2019

 

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