O Governo Português condena veementemente a detenção arbitrária do Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano, ocorrida durante a noite de ontem em Caracas.

Portugal apela à libertação imediata do deputado Edgar Zambrano e salienta a responsabilidade das autoridades venezuelanas implicadas pela sua segurança e integridade física.

Esta detenção inscreve-se na estratégia de intimidação que tem vindo a ser  desenvolvida contra a Assembleia Nacional da Venezuela, no sentido de impedir o exercício dos seus poderes constitucionais e de perseguir os seus parlamentares, medidas que Portugal repudia energicamente.

O Governo Português exige o respeito pelos direitos e imunidades de todos os deputados da Assembleia Nacional e reclama a libertação de todos os presos políticos, reivindicando igualmente o respeito pelas liberdades fundamentais de todos os cidadãos venezuelanos, tal como garantidos pela Constituição do país.

Portugal apela às autoridades da Venezuela que se abstenham de praticar novos atos provocatórios que prejudiquem os esforços atualmente em curso, designadamente por parte do Grupo de Contacto Internacional, tendentes a uma solução política, inclusiva e pacífica da crise no país, através da realização de eleições presidenciais livres e democráticas.

Lisboa, 10 de maio de 2019 

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