Portugal e os portugueses valorizam particularmente a sua relação de estreita amizade, respeito e cooperação com Timor-Leste, sendo disso sinal a intensidade e abrangência do relacionamento existente entre os dois países, a todos os níveis.

A atual situação ligada à pandemia de COVID-19 inspira preocupação e ansiedade em todo o mundo, mesmo em países em que a sua incidência é muito reduzida. Mas é importante que não se alimentem alarmismos desnecessários, que só contribuem para aumentar incerteza e ansiedade injustificadas.

Tendo o Presidente da República de Timor-Leste declarado o estado de emergência no país, por um mês, é previsível, nas horas mais próximas, uma decisão governamental de encerramento das escolas por esse período. Se isso vier a acontecer, os professores portugueses envolvidos em projetos de cooperação poderão ver temporariamente suspensas as suas atividades presenciais nas escolas, podendo, com o acordo dos Ministérios da Educação dos dois países, ausentar-se de Timor-Leste pelo período que durar aquela suspensão.

Dada a atual dificuldade de ligações aéreas, será preciso garantir-lhes um apoio consular específico. Por isso, caso se verifique aquela suspensão, o Estado português diligenciará no sentido de conseguir uma operação de transporte aéreo a Portugal, naturalmente sujeita a condições aceitáveis de contratação no mercado e às autorizações internacionais necessárias.

A operação destina-se primordialmente a apoiar o regresso temporário de professores sem atividades letivas presenciais, nos termos a definir pelas entidades competentes, e seus familiares diretos.

O apoio consular a ser prestado far-se-á nos termos do Regulamento Consular, obrigando, portanto, à comparticipação dos beneficiários nos custos da operação aérea, nas condições aí definidas.

Reitera-se que se trata apenas de providenciar as condições para o regresso temporário a Portugal, enquanto se verificar o encerramento das escolas. Não está em causa qualquer projeto de cooperação entre Portugal e Timor-Leste, que é um elemento central do excelente relacionamento entre dois países amigos e irmãos.

Portugal expressa a sua profunda gratidão ao povo timorense pela amizade sem falhas que devota aos portugueses; e agradece às autoridades timorenses por todos os esforços feitos no sentido de apoiar os portugueses que ali exercem as suas atividades.

Lisboa, 27 de março de 2020

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