O Governo Português congratula-se com a Declaração da Alta Representante da União Europeia, em nome dos Estados-Membros da UE, hoje publicada sobre a situação na Venezuela.

Portugal contribuiu ativamente para esta tomada de posição, a qual está perfeitamente em linha com as tomadas de posição que o Governo Português tem tido nestes últimos dias sobre a situação na Venezuela.

O Governo Português congratula-se igualmente com o facto de a União Europeia ter assumido uma posição solidária nesta sensível matéria, contribuindo deste modo para a muito desejável solução pacífica, inclusiva e democrática que permita ultrapassar o impasse politico e a forte crise social em que a Venezuela hoje se encontra.

O Governo Português, em linha com a posição da União Europeia, apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela.

Caso a convocação das eleições nos termos referidos não seja anunciada nos próximos dias, e o mais tardar daqui a oito dias, o Governo Português tenciona reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, nos termos previstos pela Constituição da Venezuela, com a incumbência de convocar as eleições.

O Governo Português está fortemente solidário com o povo venezuelano e com a Comunidade Portuguesa e Luso-descendente na Venezuela nestas horas difíceis e continuará a acompanhar a situação com grande cuidado e atenção.

O texto completo da Declaração da Alta Representante da União Europeia e dos 28 Estados-Membros pode ser consultado em: https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2019/01/26/declaration-by-the-high-representative-on-behalf-of-the-eu-on-the-situation-in-venezuela/

 

Lisboa, 26 de janeiro de 2019

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