O Programa de Permanências Consulares para 2020 prevê a realização de um total de 886 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em todo o Mundo, o que traduz um crescimento de 20% face a 2019, quando foram calendarizadas 740 permanências consulares.

As permanências serão levadas a cabo por 64 postos consulares, sendo abrangidas 234 localidades em todos os continentes.

Entre os postos consulares que vão realizar novas permanências consulares, têm já calendarizadas iniciativas deste tipo as Secções Consulares das Embaixadas de Portugal em Lima, Washington, Otava e Praga, os Consulados-Gerais de Portugal em Boston, Estrasburgo, Nova Iorque e Salvador da Baía e o Vice-Consulado de Portugal em Vigo.

De referir ainda, num contexto marcado pelo Brexit, as 44 permanências consulares previstas para o Reino Unido que levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey.

Na Venezuela, prevê-se a realização de 32 permanências consulares em 11 estados.

Indicadores ainda provisórios, referentes a 2019, indicam que tiveram lugar nesse ano mais de 700 permanências consulares, tendo sido atendidos mais de 50 mil cidadãos e praticados mais de 58 mil atos consulares.

Em 2018, realizaram-se 618 permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares.

As permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.

Lisboa, 29 de janeiro de 2020

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