O nosso segundo Trio de Presidências do Conselho da União Europeia começou no dia 1 de julho de 2020. Como sempre, trabalhamos em estreita colaboração e numa base de confiança. Após o final da primeira metade da Presidência alemã do Conselho da UE, reunimo-nos para discutir o que foi alcançado até agora e como proceder para o futuro.

Como parceiros do Trio, continuaremos a trabalhar para garantir que o Conselho da União Europeia continue a ser capaz de tomar decisões, mesmo nas difíceis circunstâncias da pandemia COVID-19. Lidar com a pandemia e suas consequências sociais e económicas continuará a ser o objetivo central do nosso Trio de Presidências. Continuaremos a trabalhar para melhorar ainda mais a coordenação dentro da União Europeia para conter a propagação do vírus e para lidar com a crise sanitária associada ao coronavírus. Também trabalharemos para retirar, em conjunto, as lições desta crise para uma UE mais resiliente e para uma gestão de crises mais eficaz no futuro.

Ao mesmo tempo, mantemos os nossos esforços para alcançar objetivos políticos comuns numa série de outras questões que são centrais para a UE. Precisamos urgentemente de concluir as discussões sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Next GenerationEU. Saudamos, por isso, o facto de termos conseguido encontrar uma posição comum com o Parlamento Europeu sobre o mecanismo de condicionalidade, na linha das conclusões do Conselho Europeu de julho, que sublinham a importância do Estado de direito. No entanto, persistem desafios com a finalização do pacote financeiro e a sua rápida implementação é fundamental para garantir uma rápida recuperação económica. A UE envidará esforços sem precedentes para apoiar a recuperação nas regiões e setores económicos mais afetados pela crise.

O futuro Sistema Europeu Comum de Asilo deve assentar na solidariedade e na responsabilidade partilhada, tanto a nível interno como externo. Faremos tudo o possível para aprovar o Novo Pacote de Migrações e Asilo durante o Trio de Presidências.

Como Trio, esforçamo-nos igualmente por reforçar o respeito pelo Estado de Direito como um valor fundamental da UE. O novo Diálogo sobre o Estado de Direito é um mecanismo preventivo e voltado para o futuro que permitirá trocas abertas e construtivas entre os Estados-Membros e promoverá uma consciência e compreensão comuns do Estado de Direito na UE. Estamos determinados a continuar esse diálogo.

Estamos igualmente empenhados no reforço da dimensão social, com redes de segurança social para todos os cidadãos da UE. É nosso objetivo, com base nas próximas propostas da Comissão, fazer progressos significativos na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

As três presidências estão totalmente empenhadas no objetivo de criar uma UE neutra para o clima até 2050, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris. Trabalharemos juntos para que a UE aprove as metas climáticas para 2030 e 2050 e garanta que estas sejam implementadas na legislação da UE em matéria de clima e energia.

A necessidade da soberania digital e tecnológica da Europa tornou-se ainda mais evidente durante a pandemia. Apoiamos a transição digital resiliente e baseada em valores, o uso responsável da inteligência artificial e trabalharemos na definição de objetivos de política digital específicos para 2030.

O Trio trabalhará para abrir as primeiras Conferências Intergovernamentais sobre a adesão à UE com a República da Macedónia do Norte e a República da Albânia, com base nas conclusões do Conselho de março de 2020. Como parceiros do Trio, trabalharemos em estreita colaboração com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e, conjuntamente, apoiá-lo-emos no desempenho das suas tarefas; procuraremos a participação e o apoio ativos de todos os Estados-Membros em relação à política externa da União. Faremos o possível para fortalecer a imagem da UE como um ator líder no plano global, que promove a paz, a prosperidade e os direitos humanos para todos.

Trabalhamos em estreita colaboração para alcançar resultados concretos em benefício dos nossos cidadãos. Neste sentido, pretendemos iniciar rapidamente a Conferência sobre o Futuro da Europa, que será um fórum importante para discutir com os cidadãos europeus a melhor forma de a UE se preparar para os desafios futuros.

Ministro de Estado para a Europa da Alemanha, Michael Roth

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, Ana Paula Zacarias

Secretário de Estados dos Assuntos Europeus da Eslovénia, Gašper Dovžan

 

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