Hoje, na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros foi questionado por um Senhor Deputado sobre a suspensão das atividades da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Teerão e as respetivas razões. O Ministro respondeu confirmando essa suspensão, por razões de segurança, que disse não poder identificar publicamente. 

Para que não haja interpretações erróneas desse facto, é importante esclarecer agora o seguinte:

  1. a) as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da Secção Consular, estão a ser identificadas e corrigidas e, uma vez ultrapassadas, possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível;
  2. b) a suspensão das atividades da Secção Consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal; 
  3. c) a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular, e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política;
  4. d) a suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas.

Lisboa, 16 de julho de 2019

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