Por ocasião do endosso político do programa do Trio de Presidências do Conselho da UE para os próximos 18 meses, preparado pelas futuras Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena, e pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, os parceiros do Trio declararam:

Michael ROTH, Ministro de Estado para a Europa da Alemanha: “Em 2007, formámos a primeira presidência do trio da UE. Hoje, em 2020, em plena crise do Corona, tivemos de a reinventar. Desenvolvemos um programa comum para os próximos 18 meses e precisamos de respirar fundo para enfrentar o futuro: Temos que, juntos, superar a crise do Corona. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com o objetivo de criar uma Europa mais social, sustentável e democrática. Nestes tempos de crise, em particular, a Europa tem de manter os seus valores e reforçar o Estado de Direito em todos os Estados-Membros da UE. Devemos também encontrar uma resposta solidária na área das migrações e continuar a combater as alterações climáticas.”

Ana Paula ZACARIAS, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal: Construímos um verdadeiro “espírito de Trio”. O programa do Trio reflete a nossa visão comum sobre as prioridades da União Europeia para os próximos 18 meses. Essas prioridades incluem soluções europeias para melhorar a resiliência das nossas economias perante a crise económica sem precedentes que estamos a viver devido à pandemia da COVID-19. O programa do Trio dá especial atenção à dimensão social da crise e à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, que terá lugar em maio de 2021, pretende dar um impulso político a esse objetivo. ”

Gašper DOVŽAN, Secretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia:A Eslovénia está entusiasmada por assumir a Presidência da UE pela segunda vez, na excelente companhia dos nossos amigos, Alemanha e Portugal. Para que as sociedades e economias da Europa voltem a funcionar plenamente, precisamos de promover um crescimento sustentável e inclusivo, integrando a transição verde e a transformação digital. Também necessitamos de melhorar a resiliência da Europa, desenvolvendo planos para enfrentar emergências, tais como pandemias, ciberataques a nível global ou pressões migratórias. Além disso, o Trio adotará uma política de vizinhança ambiciosa relativamente ao Leste e ao Sul. ”

                                                                                                

 Enquadramento:

No período de 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021, a Alemanha, Portugal e a Eslovénia formarão o Trio de Presidências do Conselho da União Europeia. Em 2007-2008, os três Estados-Membros da UE formaram o primeiro Trio de Presidências da história da UE. Cada Trio de Presidências elabora um projeto de programa conjunto para o período do Trio, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, a Comissão e - na área das relações externas da UE - com o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (“Programa de 18 meses do Conselho ”ou“ Programa do Trio ”).

Hoje, o Conselho de Assuntos Gerais irá debater, em sessão pública, o Programa do Trio A adoção formal ocorrerá por procedimento escrito, que será concluído até o final da semana.

Com a adoção do Programa do Trio, dá-se por concluído um processo de coordenação entre Alemanha, Portugal e Eslovénia, que durou mais de um ano. O programa do Trio constitui a base comum para uma cooperação estreita entre as três Presidências e é um contributo para uma agenda europeia coerente nos próximos 18 meses.

Lisboa, 16 junho de 2020  

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