O Programa de Permanências Consulares para 2019 prevê a realização de um total de 740 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em todo o Mundo, o que traduz um crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 permanências consulares.

As permanências serão levadas a cabo por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes.

Entre os postos consulares que vão realizar permanências consulares pela primeira vez, têm já calendarizadas iniciativas deste tipo a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México, os Consulados Gerais de Portugal em Goa, em Sevilha e o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.

De referir ainda, num contexto marcado pelo Brexit, as 35 permanências consulares previstas para o Reino Unido, que ao longo de 93 dias levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey, Man e às Bermudas, com possibilidade de reforço, mediante parecer devidamente fundamentado dos postos consulares.

Para a Venezuela, prevê-se a realização de 34 permanências consulares, durante 50 dias.

Em 2017 realizaram-se 618 permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. Ao todo foram percorridos 600 mil quilómetros nestas deslocações.

As permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.

A relação completa das permanências consulares está disponível para consulta no Portal das Comunidades:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/permanencias-consulares

Lisboa, 28 de janeiro de 2019

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