Leia a Declaração Conjunta relativa à Reunião dos Ministros dos Assuntos Europeus dos Países do Sul da UE Reunião dos Ministros dos Assuntos Europeus dos Países do Sul da UE.

Os Governos de Portugal e do Paraguai consagraram, na tarde de ontem, em cerimónia digital, um protocolo de cooperação técnica que vai levar, pela primeira vez, o Programa Simplex português a um país da região da América Latina e Caraíbas (ALC),...

No dia 1 de junho, institui-se o reconhecimento mútuo das prescrições eletrónicas emitidas por um médico para compra de medicamentos (“receitas”) entre Portugal e a Estónia. Esta iniciativa permitirá que as prescrições eletrónicas emitidas em...

Na sequência da declaração de estado de crise ligada à pandemia do Coronavírus, todas as escolas e estruturas de acolhimento foram encerradas no Luxemburgo depois de março de 2020. Tendo em vista a decisão de proceder ao desconfinamento por fases,...

Lamentamos o anúncio do Governo dos Estados Unidos da América sobre a sua intenção de se retirar do Tratado sobre o Regime Céu Aberto, embora partilhemos as suas preocupações relativamente à implementação das disposições do Tratado pela Federação...

Em virtude da diminuição acentuada da procura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) irá descontinuar a Linha COVID-19 a partir do próximo dia 29 de maio. Até essa data, a linha permanece disponível entre as 9 e as 17 horas, sendo...

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