O Governo Português associa-se às celebrações dos 70 anos da Declaração Schuman, assinalando  o Dia da Europa. Este ano com a simbologia especial de celebrarmos também os 75 anos do final da II Guerra Mundial,  devemos, nesta ocasião,...

No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se...

O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera infundadas notícias recentes relacionadas com proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão, em particular para quem reside na Europa. O objetivo do governo é que os emigrantes possam vir...

1. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, tomando nota das preocupações do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) quanto ao risco de uma “dramática redução” do número de alunos e de professores na rede do Ensino de...

O Governo Português saúda com grande satisfação a conclusão das negociações do novo Acordo Comercial entre a União Europeia e o México, hoje anunciada pela Comissão Europeia. Num mundo muito condicionado pela gestão da crise pandémica, ter sido...

O apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma área importante no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia Covid-19. Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os...

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