O Governo Português tomou conhecimento com pesar da decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o Conselho de Direitos Humanos, órgão no qual exercia um mandato desde 2016 e que terminaria a 31 de dezembro deste ano. A saída de um Estado...

O Governo Português congratula-se com o acordo preliminar alcançado ontem,  dia 17 de junho, sobre a nova designação para a Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM), fazendo votos para que coloque um ponto final na disputa que, desde...

O Governo Português felicita as autoridades do Benim pela aprovação, na Assembleia Nacional beninense, a 5 de junho, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no sentido da...

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informa que está a decorrer, até ao próximo dia 15 de junho, a fase de candidaturas à III edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado nos serviços periféricos externos do...

O Governo Português felicita as autoridades do Burquina Faso pela aprovação, na Assembleia Nacional burquinense, a 31 de maio último, de um novo Código Penal em que é abolida a pena de morte. Portugal congratula-se com mais um importante passo no...

Portugal apoia o trabalho conduzido de forma imparcial e competente pela Equipa Conjunta de Investigação sobre o voo da “Malaysia Airlines” MH17, abatido a 17 de julho de 2014, quando sobrevoava o Leste da Ucrânia, provocando a morte de 298...