Realizou-se no dia 18 de dezembro, em Lisboa, a 40ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), momento em se levou a cabo mais um balanço do excelente relacionamento bilateral existente entre os dois países.

A 40ª CBP foi presidida pelo Diretor-Geral de Política Externa, o Embaixador Pedro Costa Pereira, e a Deputy Assistant Secretary para a Europa Ocidental, Julie Fisher, e integrou o Embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América, Domingos Fezas Vital, o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro. Participou igualmente o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, que fez uma apresentação sobre a Estratégia Nacional para o Espaço 2030, que prevê a instalação de um porto espacial na ilha de Santa Maria, projeto que teve a sua origem numa parceria do MCTES com a Universidade do Texas (Austin).  

As partes dedicaram uma parte substancial dos trabalhos à Base das Lajes, tendo a 40ª CBP novamente reiterado a importância estratégica das Lajes para a segurança global e a validade dos acordos laborais alcançados em 2015.

A 40ª CBP distinguiu-se pelos avanços significativos verificados no plano ambiental, que se traduziram no encerramento de processos respeitantes a seis locais, conforme ficou consagrado na Declaração Conjunta, concretamente, os seguintes sites: 2008 – Old Pesticide Shop; 2009 – Transformer Yard; 3005 – Seven Hydrants Area; 3006 – Refueling Maintenance; 3009 – Refueling Truck Still Stand; e 3012 – Asbestos Dump Site. Esta decisão foi tomada com base em análises e estudos realizados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil que atestam que estes seis locais se encontram agora em condições de serem considerados encerrados.

Portugal congratula-se com este resultado muito positivo e com o diálogo construtivo que os dois países mantêm sobre as questões ambientais na Ilha Terceira, no quadro do qual continuará a envidar esforços com vista à resolução das questões remanescentes.

A 40ª CBP ressaltou a longa amizade entre Portugal e os Estados Unidos da América, que são um aliado estratégico de Portugal, e destacou a relevância do encontro entre o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o Presidente Donald Trump, em Washington, no passado dia 27 de junho, tendo também assinalado a importância da comemoração, nos Açores e nos EUA, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como a realização do “Mês de Portugal”, em junho, em cujo contexto se realizou a visita do Primeiro-Ministro António Costa aos Estados Unidos da América.

Ambos os lados louvaram o contínuo estreitamento do relacionamento bilateral entre os dois países e a intensificação das relações económicas e comerciais, incluindo em setores como o turismo, a diversificação energética, as TIC e a agricultura, entre outros.  

A 40ª CBP também destacou a cooperação bilateral em matéria de defesa; a intensificação do trabalho conjunto no domínio da justiça e dos assuntos internos, da cibersegurança e do combate aos fogos florestais; e o reforço da cooperação no domínio da ciência e tecnologia.

Foram também analisados os principais temas da agenda internacional com particular interesse para os dois países.    

No final dos trabalhos, foi aprovada uma Declaração Conjunta que espelha o diálogo positivo que marcou a 40ª CBP.

Esta Declaração está disponível no Portal Diplomático: https://www.portaldiplomatico.mne.gov.pt/     

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