A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, afirmou que "para Portugal é do maior interesse" a Aliança África-Europa para investimentos e empregos sustentáveis. A governante falava no final de uma reunião informal de Ministros do Desenvolvimento da União Europeia, no dia 14 de setembro, em Bruxelas.

SENEC e Federica Mogherini

A Aliança foi anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do discurso sobre o estado da União Europeia, perante o Parlamento Europeu, no dia 12 de setembro.

"África é a nossa aposta, é uma centralidade absoluta na nossa política externa e, portanto, esta aliança agora anunciada reveste-se da maior importância", disse a Secretária de Estado.

O anúncio do Presidente da Comissão foi igualmente "um sinal importante para a União Africana", de que, na sequência da cimeira UE-África de Abidjan, em novembro de 2017, a Europa "tinha trabalho feito, tem propostas concretas, quer discutir com África e, definitivamente, África está nas prioridades da Comissão".

Portugal tem, naturalmente, um papel importante a desempenhar neste reforço da parceria, quer pela relação histórica, quer pela experiência adquirida nos últimos anos com ensaios de novos tipos de abordagem e novos instrumentos, designadamente no financiamento. 

"Nós temos estado muito ativos relativamente à nossa relação com África, de todos os pontos de vista: quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista da nossa relação económica com África, quer também na relação mais tradicional da ajuda ao desenvolvimento. Sem dúvida nenhuma deram-se aí grandes passos", disse Teresa Ribeiro.

Novas formas de cooperação

A Secretária de Estado afirmou também que Portugal fez "uma ofensiva, digamos assim, muito grande em Bruxelas, mostrando que não só éramos capazes, como queríamos e estávamos bem posicionados para o fazer, em termos de implementação de projetos de cooperação nos diferentes países, e não só nos países tradicionais da cooperação de Portugal", isto é, os países lusófonos.

Por outro lado, houve um reforço da relação com os bancos de desenvolvimento, tendo a área dos Negócios Estrangeiros passado a partilhar a representação de Portugal nessas multilaterais com a das Finanças.

Esta dupla presença "é uma novidade" e mostra que o Governo português já estava convencido de que hoje é preciso "outro tipo de instrumentos que não eram aqueles utilizados anteriormente". 

Teresa Ribeiro lembrou ainda que Portugal foi um dos primeiros países que "levou à assinatura de uma declaração de intenções para a constituição de um compacto lusófono financeiro com o Banco Africano de Desenvolvimento para investimento nos países da CPLP", outra demonstração de uma aposta na conjugação dos mecanismos tradicionais com novos instrumentos.

“Esta nova aposta da União Europeia em África o que significa também é a mobilização de mais instrumentos para dar materialidade e dar força a esta Aliança, e nós 'estamos aí', e é de todo o nosso interesse, por todas as razões”, disse.

Questionada sobre por que razão desta feita a parceria pode efetivamente ganhar um novo impulso, já que no passado houve diversas declarações de intenções nesse sentido sem grande concretização prática, Teresa Ribeiro afirmou-se convicta de que agora estão reunidas as condições, pois África também mudou e está igualmente interessada numa outra relação com a Europa.

“África também está muito diferente do que era. Nós temos hoje uma União Africana que está crescentemente interessada em ter uma relação com Europa. Tem obviamente uma relação com outros parceiros, e nós sabemos que temos muitos parceiros muito fortes no terreno, mas também está muito interessada em ter uma relação forte com a Europa”, apontou.

Segundo a secretária de Estado, embora seja sempre complexo falar de África, pois trata-se de “55 países, muito diferenciados, com situações muito diferentes, aquilo que África quer globalmente, e é vocalizado através dos seus representantes, e designadamente da União Africana, é uma relação diferente, uma relação de relacionamento económico, de promoção de mecanismos de comércio”.