A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participa, no dia 16 de setembro, no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia (UE), que se realiza em Bruxelas.

Na reunião será feito um ponto de situação sobre as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e realizar-se-á um debate sobre a preparação do próximo Conselho Europeu, que terá lugar a 17 e 18 de outubro.

Haverá também uma troca de pontos de vista sobre o reforço do respeito pelo Estado de direito na UE, a que se seguirá uma audição da Hungria no âmbito do procedimento previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Tratado da UE.

Por fim, a Comissão Europeia informará sobre a situação no domínio do Estado de direito na Polónia e a Presidência finlandesa da UE e fará uma apresentação das principais conclusões da conferência sobre o Estado de direito e os direitos fundamentais, realizada em Helsínquia, a 10 e 11 de setembro de 2019.

 

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