A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participa, no dia 16 de outubro, no Conselho de Assuntos Gerais e no Conselho de Assuntos Gerais (Artigo 50º) dedicado ao Brexit, que se realizam no Luxemburgo.

A reunião do Conselho de Assuntos Gerais terá como pontos principais um debate e o ponto de situação sobre as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, e a preparação do Conselho Europeu de 18 de outubro.

Os Ministros irão ainda debater o Estado de Direito na Polónia e o acionamento do artigo 7.º do Tratado da UE no que se refere à Hungria.

Pelas 16 horas, reúne-se o Conselho de Assuntos Gerais (Artigo 50º), onde o Negociador-Chefe da Comissão, Michel Barnier, informará o Conselho, que se reunirá a 27, sobre o ponto da situação das negociações do Brexit.