O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, elogiou a solidariedade dos portugueses no estrangeiro que, aquando dos trágicos incêndios que afetaram vários municípios portugueses em 2017, contribuíram para a recuperação dos estragos e para o apoio aos cidadãos afetados.

“Estes cidadãos portugueses mostraram que, apesar de fisicamente longe, têm o seu coração em Portugal”, referiu na abertura do IV Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, realizado a 17 de maio, em Pedrógão Grande.

Um exemplo concreto dessa solidariedade foi o elevado montante de remessas dos emigrantes em 2017 – ultrapassaram os 3,5 mil milhões de euros, o segundo valor contabilizado mais alto de sempre.

Outro exemplo foi a aquisição de um veículo para os Bombeiros Voluntários daquele município com recurso aos fundos enviados por portugueses da diáspora. Esse novo veículo deverá ser entregue numa cerimónia pública até ao final do mês.IV Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante SECP

Cinco novos Gabinetes

O encontro realizado em Pedrógão Grande ficou marcado pela formalização de protocolos entre a Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e cinco municípios da região, o município pedroguense e os de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, tendo em vista a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrantes (GAE) nesses concelhos.

Passam assim a ser 138 concelhos e quatro freguesias a dispor de gabinetes deste tipo, que proporcionam atendimento ao público em matérias como a segurança social, a equivalência de estudos, dupla tributação, informação jurídica e aconselhamento a que pretende emigrar, entre outros.

No evento, que contou com mais de 100 participantes, foi também apresentada uma plataforma informática que permite a estes gabinetes dar uma resposta mais célere e mais adequada nos diferentes serviços da administração pública ao conjunto dos cidadãos ou das empresas que recorrem aos gabinetes de apoio.

A parte pública tem informação genérica e identificação de todos os gabinetes existentes no país, enquanto a área reservada aos técnicos permite sistematizar todo o tipo de movimentos, o que vai permitir fazer a história da emigração de cada concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, Valdemar Alves, saudou o apoio que tem existido, por parte das entidades públicas, na reconstrução dos municípios afetados pelos incêndios. “É importante também que os municípios da região se unam, tal como acontece aqui na assinatura destes acordos, porque juntos temos mais força”, referiu o autarca que deu conta de intenções de investimento no município por parte de investidores emigrantes e de estrangeiros que os emigrantes estão a trazer. “Estamos a receber pedidos de informação sobre onde se podem estabelecer, garantias daquilo que nós damos" e das condições da Autoridade Tributária.

O IV Encontro Nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante decorreu no auditório da Casa da Cultura de Pedrógão Grande e debateu assuntos de Segurança Social estrangeira, comunitária e extracomunitária, equivalência de estudos, investimentos, dupla tributação. Realizou-se ainda um debate sobre trabalho no estrangeiro com a presença de representantes da GCTP, UGT e da Organização Internacional do Trabalho.IV Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante SECP maio18