A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, foi a oradora principal na sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no dia 6 de fevereiro, abordando a temática da Cooperação Portuguesa com os Países Lusófonos, no âmbito desta organização, à luz da Agenda 2030.

O seminário insere-se na Reunião de Alto Nível da CPLP, que decorreu em Lisboa entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

Na sua intervenção, Teresa Ribeiro alertou que as verbas disponíveis para a ajuda pública ao desenvolvimento estão muito aquém das necessidades anuais, afirmando que "o desafio" é atrair investimento dos privados.

"Temos hoje anualmente no mundo como valor da ajuda pública ao desenvolvimento cerca de 135 mil milhões de dólares. O que precisamos para cumprir a Agenda 2030 [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas] anualmente é de 3,3 a 5,5 biliões de dólares", afirmou.

A secretária de Estado ressalvou que estes números mostram "o fosso existente" entre aquela que é "a ajuda pública ao desenvolvimento [APD] disponível e as necessidades a que a Agenda 2030 nos obriga e que convoca para a sua completa implementação".

Teresa Ribeiro Reuniao Alto Nivel CPLP

Portugal tem procurado captar verbas da União Europeia no âmbito da cooperação delegada e, em dois anos, obteve 190 milhões de euros em fundos comunitários, revelou. 

No setor da agricultura, Teresa Ribeiro destacou diversas iniciativas de cooperação de Portugal com vários países da CPLP. Em Moçambique, Portugal e no Brasil estão envolvidos num projeto de cooperação triangular de plantação de café na Gorongosa, "com uma grande preocupação de sustentabilidade e numa paisagem muito especial, muito protegida", adiantou.

Por outro lado, Teresa Ribeiro anunciou que em Angola está prestes a ser assinado um "grande projeto", recorrendo a fundos comunitários, "muito virado para a pequena agricultura e que pretende capacitar os seus protagonistas para uma maior sustentabilidade económica".

Segundo a secretária de Estado, em Timor-Leste há um projeto de cooperação delegada para o desenvolvimento rural, com o objetivo de "melhorar os níveis da qualidade e segurança alimentar"; na Guiné-Bissau a aposta é na continuidade das iniciativas na área agrícola já em execução; e em São Tomé e Príncipe está em negociação um projeto, também nas fileiras agrícolas, com a União Europeia.

Teresa Ribeiro deu ainda o exemplo de "outros instrumentos, como o fundo fiduciário da União Europeia na Colômbia, onde decorre um projeto de produção de cacau que "foi sobretudo criado para ajudar na consolidação do processo de paz", e que envolve empresas portuguesas no escoamento e na distribuição deste produto.

Na sessão de encerramento da Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, além da intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi assinada a Carta de Lisboa pela Agricultura Familiar na CPLP pelos membros de cada país do bloco lusófono, e também por José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).