O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, desloca-se a Bruxelas nos dias 22 e 23 de janeiro para participar no Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia (CNE) e realizar uma visita bilateral, que inclui reuniões com o seu homólogo belga, contactos com a comunidade portuguesa na Bélgica e também com os representantes de organizações empresariais e comerciais belgas e com os portuguesas presentes naquele país. No programa da visita, abaixo discriminado, estão ainda previstos outros contactos políticos, nomeadamente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia.

22 de janeiro – Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia

Antes do início do Conselho, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se num pequeno-almoço informal com o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer.

O Conselho de Ministros da UE inicia-se com uma troca de pontos de vista sobre assuntos da atualidade internacional, que incluirá uma referência, pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre as Conclusões que serão submetidas à aprovação do Conselho:

- Conclusões do Conselho sobre o Iraque, na sequência da adoção da Comunicação Conjunta sobre a nova Estratégia da UE para o país;

- Conclusões do Conselho sobre o Zimbabué;

- Conclusões do Conselho sobre a Abordagem Integrada da Ação Externa da UE às crises e conflitos internacionais;

- Conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE para a cooperação com o Conselho da Europa 2018-2019.

Da agenda deste Conselho consta também o primeiro debate sobre o projeto de mandato tendo em vista a negociação de um acordo que suceda ao Acordo de Cotonou, que regula a relação de parceria entre a UE e 79 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico, dos quais 48 da África Subsariana), e cuja vigência expira em fevereiro de 2020. 

Está ainda previsto um debate sobre os últimos desenvolvimentos na Líbia e o processo político conduzido pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Líbia, Ghassam  Salamé, bem como sobre aspetos migratórios e sobre os últimos desenvolvimentos nas relações israelo-palestinianas e o Processo de Paz no Médio Oriente.

Por fim, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE terão um almoço informal com o Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, cuja agenda inclui o Processo de Paz no Médio Oriente, as relações bilaterais e questões regionais.

15h15: Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Comunicação Social

Local: Sala de imprensa de Portugal, piso -1, Justus Lipsius

Após o almoço, o Ministro dos Negócios Estrangeiros terá ainda uma reunião bilateral com o seu homólogo da Estónia, Sven Mikser, cuja agenda inclui o incremento das relações bilaterais e temas da agenda europeia e internacional.

22 e 23 de janeiro – Visita bilateral à Bélgica

22 de janeiro

A visita bilateral à Bélgica tem início pelas 18h00, com um encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros com associações representativas e elementos da Comunidade Portuguesa na Bélgica, na Sala Damião de Goes da Embaixada de Portugal.

23 de janeiro

Augusto Santos Silva visita, entre as 09h00 e as 09h40, a Secção Portuguesa da Livraria “Filigranes”, onde será acompanhado por embaixadores de países lusófonos.

Das 10h00 às 10h55 o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem uma reunião com o homólogo belga, Didier Reynders, seguida de uma conferência de imprensa conjunta, pelas 11h00, no Palácio Egmont.

Entre as 11h00 e as 12h00, está previsto um encontro do Ministro com o Secretário de Estado para o Comércio Externo belga, Pieter De Crem.

Entre as 12h30 e as 14h15 Augusto Santos Silva almoça com representantes de organizações empresariais/comerciais belgas e portuguesas na Bélgica, no Cercle Gaulois.

Segue-se uma visita à empresa Solvay, entre as 14h30 e as 15h30, e uma visita à empresa Ageas, entre as 15h45 e as 17h00.