A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, intervém, no dia 2 de março, às 11h, na sessão de encerramento do 1º Curso de Formação de Juízes de Timor-Leste, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários.

No âmbito do projeto “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste” (PFMO), financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões I.P, cinco magistrados de Timor Leste frequentaram em Portugal, durante seis meses, entre setembro de 2019 e março de 2020, um programa de formação que integrou uma componente teórica ministrada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e um período de estágio em tribunais portugueses (Mangualde, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Vagos e Soure).

Este programa permitiu não só a respetiva especialização em matérias técnico-jurídicas, em matéria cível, criminal e administrativa, mas também desenvolver e reforçar as técnicas de aplicação e do uso da terminologia jurídica em língua portuguesa. Pretende-se que esta experiência contribua também para reforçar as relações, a prazo, entre as instituições portuguesas e timorenses, através das relações entre os seus profissionais.

Este foi um primeiro curso de formação de juízes apoiado pelo PFMO, estando prevista, entre as atividades do projeto, a realização de outros cursos de magistrados timorenses em moldes idênticos a este, através de uma parceria com o CEJ.

Local – Centro de Estudos Judiciários Largo do Limoeiro, Lisboa

  • Partilhe