Depois de um trabalho institucional com mais de dois anos, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, participou na cerimónia de assinatura do acordo de cooperação na área da formação entre os Ministros do Trabalho de Portugal e do Luxemburgo, José Vieira da Silva e Nicolas Schmit, que teve lugar, a 20 de junho, nos arredores da capital luxemburguesa.

O acordo foi assinado por um período de dois anos, renováveis automaticamente por períodos de igual duração, e prevê “a formação e a qualificação em língua portuguesa para desempregados, para trabalhadores no ativo que carecem de qualificação para efeito de progressão profissional e validação das competências” e para trabalhadores à procura de “reconversão profissional”.

"O acordo é dirigido aos trabalhadores portugueses, nos setores da construção e nas limpezas, que enfrentam algumas dificuldades para aceder à formação profissional, devido à barreira linguística", num país com três idiomas oficiais, "um quadro linguístico complexo que, para muitos trabalhadores, constitui uma dificuldade acrescida", explicou José Vieira da Silva.

Acordo Portugal Luxemburgo

Para o ministro luxemburguês, Nicolas Schmit, os dois países têm "um interesse comum em oferecer qualificação profissional" aos imigrantes, "facilitando o acesso à formação em língua portuguesa" e "proporcionando-lhes as mesmas oportunidades para encontrar trabalho" e "melhorar a sua empregabilidade".

José Luís Carneiro congratulou-se pela concretização de um acordo que era ansiado há cerca de uma década. “Conseguimos alcançar um acordo que há mais de dez anos andava a ser perseguido” e que “permite ir além daquilo que era a expectativa dos sindicatos”, que estiveram na origem das reivindicações, afirmou. “Quando vim a primeira vez ao Luxemburgo, os sindicatos transmitiram-me que seria já muito positivo que as provas para efeito de qualificação e certificação profissional pudessem ser realizadas em língua portuguesa”, e o acordo permite, “não apenas esse objetivo”, mas também “a formação em português para efeitos de inserção profissional”.

A iniciativa contou ainda com a presença do Embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques e dos responsáveis do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal e do Luxemburgo.

Nesta sua deslocação ao Luxemburgo, José Luís Carneiro reuniu ainda com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos por aquele país, Rogério Oliveira e João Verdades Cordeiro dos Santos, num encontro onde foram debatidas matérias de interesse para os portugueses que ali vivem, no que concerne à sua relação com Portugal, nomeadamente no domínio fiscal, da segurança social, de funcionamento dos serviços consulares ou do ensino da língua portuguesa.

Vivem mais de 96 mil portugueses no Luxemburgo, constituindo a maior comunidade estrangeira naquele país. Os registos oficiais luxemburgueses apontam para 4200 cidadãos portugueses em situação de desemprego.

encontro com conselheiros das comunidades
Encontro de José Luís Carneiro com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas eleitos pelo Luxemburgo.