«Lamentamos bastante a decisão dos Estados Unidos» de abandonar unilateralmente o acordo nuclear com o Irão, disse o Ministro dos Negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa declaração à agência Lusa. 

«Nós, Portugal e a União Europeia, tudo fizemos para convencer os nossos amigos americanos a não darem este passo», acrescentou o Ministro.  

O Governo português continua a considerar o acordo como «um instrumento positivo», que tem como objetivo «impedir que o Irão chegue à produção de armas nucleares próprias», disse Santos Silva, acrescentando que, segundo a Agência Internacional de Energia Atómica, o Irão «tem cumprido até agora os compromissos que assumiu».  

A decisão dos EUA, hoje anunciada pelo Presidente Donald Trump, pode ter consequências negativas, nomeadamente com o «isolamento iraniano e o enquistamento ainda mais intenso do regime iraniano», bem como com uma «escalada da conflitualidade que hoje já é evidente no Médio Oriente», disse o Ministro. 

Estas consequências podem ser mitigadas se os restantes signatários do acordo nuclear (assinado pelo Irão e por Alemanha, China, EUA, França, Reino Unido e Rússia em 2015), «mantiverem a sua posição», disse Santos Silva.

«Esperamos que esta saída dos Estados Unidos seja compensada pela determinação das restantes partes signatárias do acordo no seu cumprimento», afirmou o Ministro.

 Exigir melhor comportamento ao Irão noutras frentes

Contudo, o Governo português compreende as críticas da Administração norte-americana ao Irão: «Dizem, e bem, que o Irão é hoje um elemento de desestabilização de todo o Médio Oriente, que desenvolve um programa de mísseis balísticos que também constitui uma ameaça e que faz violações sistemáticas dos direitos humanos». 

Afirmando que «o Irão pode ser criticado em todas estas frentes», o Ministro recordou que foram estes factos que levaram a União Europeia (que levantou algumas sanções por causa do congelamento do programa nuclear), a manter outras sanções que tinha aplicado por causa destes comportamentos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos. 

«A melhor maneira de interagir com o Irão é nós cumprirmos aquilo com que nos comprometemos no acordo nuclear e exigir ao Irão que melhore o seu comportamento em todas as outras dimensões», afirmou.

O Governo português concorda com o debate que está atualmente a decorrer no seio da União Europeia, em que França, Reino Unido e Alemanha defendem um agravamento das sanções ao Irão, devido aos «desenvolvimentos recentes no programa de mísseis balísticos», mas «mantendo o acordo nuclear», acrescentou. 

O acordo foi concluído em julho de 2015 e visa assegurar que o Irão não desenvolve armas nucleares em troca de um levantamento progressivo das sanções internacionais.

Texto: Portal do Governo