O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Moçambique e Portugal assinaram no dia 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento.

O acordo dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), entidade pública portuguesa.

Teresa Ribeiro Moçambique BAD março 2019

O Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, destacou o mérito da iniciativa, ao aproximar os mercados que falam a mesma língua, o português, mas que estão geograficamente afastados - aspeto destacado também por Mateus Magala, vice-presidente do BAD, e Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, também presentes na cerimónia.

Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação do programa.

Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em menos de 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.

Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.

Os projetos vão ser escrutinados para que depois se decida o montante a financiar.

Teresa Ribeiro Moçambique março 2019

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros destaca importância do acordo para financiamento

No início da visita, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro, afirmou em entrevista à Lusa que a assinatura deste acordo seria "um dos pontos altos" da sua deslocação a Moçambique.

"Um dos pontos altos da visita será a realização de um seminário para apresentação do Compacto Lusófono, mas na sua declinação Moçambique. O Compacto Lusófono é financeiro, foi assinado entre Portugal e os PALOP, em novembro passado, com o apoio do BAD, que é a moldura institucional financeira para a operacionalização", disse Teresa Ribeiro à Lusa.

Segundo a secretária de Estado, o Compacto "assenta em três pilares: um que tem a ver com a assistência técnica, a preparação dos projetos propriamente ditos, um segundo que tem a ver com a mitigação de risco, porque em alguns dos países envolvidos é preciso encontrar forma de diminuir o risco e assim aumentar a atratividade para o investimento, e a terceira que é a do investimento propriamente dito".

"Um elemento fundamental de articulação com o Compacto é a SOFID, o nosso banco de desenvolvimento, que tem um papel fundamental na conformação dos projetos que depois serão financiados pelo BAD", indicou.

Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul.

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