O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, participam na quarta reunião ordinária do Conselho Regional da Europa (CRE) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que decorre nos dias 27 e 28 de fevereiro, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No primeiro dia de trabalhos, será feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo Conselho Permanente e pelas Comissões Temáticas do CRE, bem como a síntese das propostas e problemáticas a submeter nas próximas reuniões anuais. Está também agendada a discussão das eleições para o CCP.

No segundo e último dia de trabalhos, será feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo Conselho Regional Europa, seguido de um diálogo com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

Local: Ministério dos Negócios Estrangeiros, Sala dos Concursos, entrada pelo Largo do Rilvas.

Sessões públicas:

27 de fevereiro, 17h30 – Encerramento dos trabalhos do primeiro dia 

28 de fevereiro, 17h30 – Encerramento dos trabalhos do segundo dia 

PROGRAMA

27 de fevereiro

09h30 – Início dos trabalhos e sessão de abertura

10h30 – Balanço do trabalho desenvolvido no Conselho Permanente e síntese de propostas/problemáticas para submeter na reunião anual e transmitir ao próximo CCP eleito

11h00 – Balanço do trabalho desenvolvido nas Comissões Temáticas e síntese de propostas/problemáticas para submeter na próxima reunião anual das Comissões Temáticas

  

12h00 – Transmissão e discussão das problemáticas das Secções Locais

14h00 – As Eleições para o CCP. A revisão da Lei à luz das propostas e recomendações da Resolução 2019/01

17h30 – Encerramento dos trabalhos do primeiro dia, com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

 

28 de fevereiro

09h30 – Balanço do CRE, revisão e síntese dos documentos emitidos pelo CRE. Redação de um documento único

14h00 – Diálogo com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado para as Comunidades Portuguesas, Berta Nunes 

16h30 – Eleição da Mesa 

17h00 – Conclusões

17h30 – Encerramento dos trabalhos do segundo dia, com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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