O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE divulgou, no dia 12 de julho, o resultado da avaliação intercalar (Mid Term Review) da Cooperação Portuguesa, medindo a implementação das recomendações feitas em 2016, no contexto do Exame à Cooperação Portuguesa. 

Entre os progressos alcançados por Portugal, são destacados pela OCDE neste relatório:

  1. O aumento consecutivo dos valores nacionais de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) desde 2016;
  2. A reforma institucional do Camões, Instituto de Cooperação e da Língua I.P. tendo em vista uma maior descentralização e eficácia da Cooperação Portuguesa;
  3. A adaptação da Cooperação Portuguesa aos desafios e orientações da Agenda 2030, nomeadamente através:
    1. da promoção de um maior envolvimento do setor privado por via da dinamização da SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento;
    2. do reforço da parceria com a União Europeia, visível no aumento significativo de projetos com financiamento europeu;
    3. do aprofundamento da colaboração com instituições financeiras internacionais, em particular com o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
  4. A aposta na cooperação triangular, realçando a assinatura de acordos com um vasto conjunto de parceiros.

No que diz respeito aos desafios futuros, a OCDE incentiva Portugal a prosseguir o reforço da APD nacional e a aprofundar a coordenação entre os atores envolvidos na Cooperação Portuguesa, consolidando os progressos alcançados ao nível da avaliação e da gestão de resultados.

Portugal tem participado voluntariamente nos exercícios de avaliação e acompanhamento da Cooperação realizados periodicamente pela OCDE. Ao longo dos anos, as recomendações feitas pela OCDE têm constituído um forte incentivo para a melhoria contínua da Cooperação Portuguesa.

O resultado da avaliação intercalar pode ser consultado nos sites do Instituto Camões, I.P. e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento.

http://www.instituto-camoes.pt/images/cooperacao2/examecad_mid2018.pdf

http://www.oecd.org/dac/peer-reviews/DAC-mid-term-Portugal.pdf