O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, irá representar o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia (CNE), que se realiza na próxima segunda-feira, 26 de fevereiro, em Bruxelas.

O Conselho de Ministros da UE inicia-se às 09h00 com uma troca de pontos de vista sobre assuntos da atualidade internacional, que incluirá uma referência, pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre as Conclusões que serão submetidas à aprovação do Conselho:

  • Conclusões do Conselho sobre Myanmar;
  • Conclusões do Conselho sobre o Camboja;
  • Conclusões do Conselho sobre Diplomacia Climática;
  • Conclusões do Conselho sobre as Maldivas;
  • Conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nos Fora de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2018;
  • Conclusões do Conselho no Relatório Especial n.9 de 2017 pelo Tribunal de Contas Europeu: “Apoio da UE na luta contra o tráfico de seres humanos no Sul e Sudeste Asiático”.

Da agenda deste Conselho consta também um debate sobre os próximos desafios que a República da Moldova enfrenta, bem como uma reflexão acerca do diálogo da UE com este país e as perspetivas futuras em antecipação das próximas eleições legislativas.

Está igualmente prevista uma primeira discussão a propósito dos recentes desenvolvimentos verificados na Venezuela, na perspetiva das eleições presidenciais previstas para 22 de abril.

O Conselho debaterá, ainda, o processo de paz no Médio Oriente. Os ministros dos Negócios Estrangeiros continuarão a explorar formas de alcançar uma solução assente na coexistência de dois Estados.

Por fim, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE terão um almoço informal com os Ministros Negócios Estrangeiros que são membros do Comité de Acompanhamento da Liga de Estados Árabes (Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Marrocos, Emirados Árabes Unidos e Autoridade Palestiniana), no qual participará também o secretário-geral desta organização, Ahmed Aboul Gheit. Serão debatidas formas de relançar o processo de paz no Médio Oriente.

15h30: Declarações do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Comunicação Social

Local: Sala de imprensa de Portugal, piso -1, Justus Lipsius