O V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) irá ter lugar, em Santa Maria da Feira, no dia 3 de junho. A abertura e o encerramento do evento contarão com a intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Estarão também presentes o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresentará o Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas, que tem como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro em matérias de direito fiscal.

O Secretário de Estado do Emprego fará a apresentação do Programa Regressar, que reúne um conjunto de medidas nos domínios fiscal, da formação profissional, do emprego e do investimento, destinadas à criação de condições para o regresso de cidadãos emigrantes a Portugal.

O evento contará ainda com um painel designado “A Rede Consular e os Gabinetes de Apoio ao Emigrante como suporte às Comunidades e ao Investimento”.

Local – Auditório do Europarque, Santa Maria da Feira

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e as Câmaras Municipais. Os GAE têm como objetivos: informar os cidadãos dos seus direitos nos países de acolhimento, apoiar no seu regresso e reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços da Administração Pública Portuguesa.

Programa

15h00 – Sessão de Abertura

- Emídio Sousa – Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

- José Luís Carneiro – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

 

15h30 – A Rede Consular e os GAE como suporte às Comunidades e ao Investimento

- Jorge Oliveira – Direção de Serviços Regional da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

- Luísa Pais Lowe – Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora

 

17h00 – Programa Regressar e Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas

- Miguel Cabrita – Secretário de Estado do Emprego

- António Mendonça Mendes - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

 

18h00 – Sessão de encerramento

- José Luís Carneiro – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

SECP Mundo red

  • Partilhe