NATOhor RGBPara além da participação em forças de manutenção de paz no âmbito das Nações Unidas, Portugal é membro fundador da NATO - Organização do Tratado do Atlântico Norte. Consulte em baixo informação sobre a nossa participação na organização.

 

NATO

A Aliança Atlântica foi criada em 1949 pelo Tratado do Atlântico Norte, também conhecido por Tratado de Washington, sendo uma aliança política e militar que tem por objetivo central a salvaguarda da liberdade e da segurança dos seus membros.

Portugal integra o grupo dos 12 membros fundadores da Aliança Atlântica, a par dos seguintes Estados: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América. Em virtude de sucessivos alargamentos – Grécia e Turquia em 1952; Alemanha em 1955; Espanha em 1982; Hungria, Polónia e República Checa em 1999; Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia em 2004; Albânia e Croácia em 2009; e Montenegro em 2017 –, a Aliança Atlântica conta atualmente com 29 aliados.

Aliança política e militar

A dimensão política da Aliança advém da promoção de valores fundamentais partilhados pelos aliados (liberdade individual, democracia, Direitos Humanos e Estado de direito), bem como da institucionalização de processos de consultas mútuas e cooperação entre os aliados em matérias de defesa e segurança.

Já a defesa coletiva, cuja legitimidade é reconhecida pelo artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, traduz a dimensão militar. A Aliança está empenhada na resolução pacífica dos conflitos, porém, em caso de insucesso dos esforços diplomáticos, esta tem a capacidade de congregar meios militares para levar a cabo operações de gestão de crises ao abrigo do artigo 5.º do Tratado de Washington (cláusula da defesa coletiva) ou de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por si ou em cooperação com outras organizações internacionais ou países parceiros.

Conceito Estratégico

O atual Conceito Estratégico (Active Engagement, Modern Defence) foi adotado na Cimeira de Lisboa (2010) e define as três tarefas principais da Aliança: defesa coletiva, gestão de crises e segurança cooperativa.

Segundo o princípio da defesa coletiva, consagrado no artigo 5.º do Tratado de Washington, o ataque a um ou vários aliados é considerado um ataque contra todos os membros da Aliança. Até ao presente, este artigo foi invocado uma única vez, em resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro (2001), da qual resultou a Operação ISAF, no Afeganistão.

Em matéria de gestão de crises, sejam elas políticas, militares ou humanitárias, a Aliança desenvolveu capacidades para intervir em qualquer tipo, desde as resultantes de conflitos armados às provocadas por desastres naturais ou tecnológicos.

A segurança cooperativa assenta na projeção de estabilidade para além do território dos aliados através da cooperação com outras organizações internacionais (por exemplo: ONU - Organização das Nações Unidas, UE - União Europeia, OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, UA - União Africana) e com diversos países parceiros da região euro-atlântica, do Mediterrâneo e do Médio Oriente, entre outros.

Estrutura

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO – sigla para North Atlantic Treaty Organization) é a estrutura que permite à Aliança Atlântica prosseguir os seus objetivos, estando sedeada no quartel-general em Bruxelas.

O principal órgão da estrutura política da NATO é o Conselho do Atlântico Norte, composto por um representante de cada aliado, e reúne em diversas formações: representante permanente/embaixador, ministro (Negócios Estrangeiros ou Defesa) e chefe de Estado ou de Governo. O conselho, presidido pelo secretário-geral, decide por consenso.

A estrutura militar da NATO é constituída pelo Comité Militar, sedeado no quartel-general, em Bruxelas, e por dois comandos estratégicos: o Allied Command Operations, sedeado em Mons (Bélgica), e o Allied Command Transformation, sedeado em Norfolk, Virginia (EUA).

Em Portugal, a NATO está presente através do JALLC (Joint Analysis & Lessons Learned Centre), localizado em Lisboa, e do comando da STRIKFORNATO (Naval Striking and Support Forces NATO), em Oeiras. Esta presença será reforçada em breve com a instalação da Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da NATO (NCISS).

Cooperação da NATO com a União Europeia

O desenvolvimento da cooperação NATO-UE tem vido a assumir uma relevância crescente, pois contribui para o fortalecimento da segurança no espaço euro-atlântico mediante uma partilha de responsabilidades transatlânticas assente numa lógica de complementaridade/não duplicação.

Combate ao terrorismo

Os ataques em Paris, Bruxelas, Istambul, Nice, Munique e Londres, entre outros, levaram a NATO a redefinir prioridades e a reforçar o combate ao terrorismo. Assim, na Reunião Especial de 25 de maio de 2017, os Aliados aprovaram a adesão da NATO à Coligação Internacional contra o Daesh e endossaram um Plano de Ação Contra o Terrorismo.

Participação nacional em missões e operações no quadro da NATO

A participação nacional em missões e operações no quadro da NATO é um instrumento essencial para a afirmação e valorização de Portugal na cena internacional e para a prossecução dos nossos objetivos de política externa, que incluem a defesa do multilateralismo e de uma ordem global assente em regras de direito internacional.

Portugal participou nas missões e operações da NATO na Bósnia, no Kosovo, no Iraque, no Afeganistão, no Mediterrâneo (combate ao terrorismo) e no Índico (combate à pirataria).