O Organizações Políticas Multilaterais

Organizações Políticas Multilaterais

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A afirmação de Portugal como Estado europeu e atlântico, comprometido com o sistema das Nações Unidas e múltiplas organizações e plataformas multilaterais, construtor de pontes entre diferentes regiões e culturas, constitui uma das orientações principais da nossa política externa.

Portugal tem uma participação dinâmica, construtiva e responsável, acompanhando atentamente a ação dos principais órgãos e agências no universo das Nações Unidas.

Portugal atribui especial importância às operações de Manutenção de Paz, que constituem uma prioridade nacional. Sublinha-se a participação portuguesa através do destacamento de elementos do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Administração Interna em diversas missões de manutenção. Portugal está atualmente presente com a MINUSMA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas Para a Estabilização do Mali), MINUSCA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas Para a Estabilização da República Centro-Africana), UNAMA (Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão), MINURSO (Missão das Nações Unidas Para o Referendo no Sahara Ocidental), UNIOGBIS (Gabinete Integrado das Nações Unidas Para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) e a Missão das Nações Unidas na Colômbia.

A aposta portuguesa na diplomacia multilateral reflete-se ainda na importância que Portugal atribui à sua participação na Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), no Conselho da Europa, e na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), entidades acompanhadas pela Direção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais.

Funcionários Internacionais

A presença de Portugal e de funcionários portugueses em organizações internacionais é um dos objetivos da nossa política externa no plano multilateral.

Por esse motivo, está estabelecido um circuito de coordenação de candidaturas nacionais que tem sabido angariar alguns sucessos notáveis, sendo digna de destaque, pela sua dimensão, a eleição em 2016 de António Guterres para o cargo de SGNU (Secretário-Geral das Nações Unidas). Nesse contexto, será também importante mencionar a eleição de Portugal e de candidatos portugueses para o Comité dos Direitos Humanos, a Comissão do Direito Internacional, a Comissão dos Limites da Plataforma Continental, a Comissão Oceanográfica Internacional e, finalmente, o cargo de Pollice Officer das Nações Unidas.

Neste contexto, o desafio mais recente foi a candidatura de Portugal ao Conselho Executivo da UNESCO (mandato 2017-2021), nas eleições que tiveram lugar em Paris em novembro de 2017, durante a 39.ª sessão da Conferência Geral. Candidatura que foi bem-sucedida, com Portugal a ser eleito e a integrar o órgão da UNESCO pela quarta vez (a última tinha sido entre 2005 e 2009). Para este ano de 2018, o objetivo é a reeleição de um nacional português para o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (mandato 2019-2022), nas eleições que terão lugar nas Nações Unidas (Nova Iorque) em abril, durante a sessão do ECOSOC (sigla em inglês para Conselho Económico e Social das Nações Unidas). Para além de outras candidaturas no horizonte, a mais importante é certamente a de Portugal a Membro Não-Permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (mandato 2027-2028), nas eleições que terão lugar em 2026, objetivo para o qual está já a ser dedicado todo o empenho.