África Subsariana

As relações com a África Subsariana são um fator estruturante da política externa portuguesa. A prioridade deste relacionamento resulta não apenas dos laços históricos e culturais com os países de língua oficial portuguesa em África, mas também de um relacionamento intenso a nível político e económico com estes e outros países e organizações multilaterais do continente africano.

Africa Subsariana


Portugal dispõe atualmente de 15 representações diplomáticas e consulares residentes (12 embaixadas e 3 gonsulados-gerais) em 12 países da África Subsariana. Portugal é igualmente Observador da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO/ECOWAS), cujas dinâmicas acompanha através das Embaixadas em Adis Abeba e Abuja, respetivamente.

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Os fluxos com os países da África Subsariana têm um peso relevante na balança comercial nacional, bem como nas dinâmicas de investimento, e há igualmente um número muito significativo de empresas nacionais com uma presença bem-sucedida em diversos países da África Subsariana, nos mais variados setores. Como bloco regional, o continente africano é o segundo destino das exportações portuguesas logo após a União Europeia (UE).

Portugal desenvolve igualmente uma cooperação para o desenvolvimento muito significativa em diversas áreas, com especial destaque para a saúde e a educação, mas também na área da segurança (numa perspetiva integrada que congrega áreas de soberania como a segurança interna, a justiça e a defesa), mormente nos países lusófonos em África.

Em complemento com o reforço do relacionamento bilateral com os países da África Subsariana, Portugal aposta também no aprofundamento das relações da UE com África. Foi por iniciativa de Portugal que se realizou a 1.ª Cimeira UE-África, no Cairo, em 2000, e se lançou uma nova etapa das relações entre os dois blocos regionais, privilegiando um relacionamento político e económico equilibrado, em detrimento da abordagem assistencialista predominante até então.

Portugal continua a apoiar o reforço deste relacionamento, com base na Estratégia Conjunta UE-África, adotada em 2007 em Lisboa, na 2.ª Cimeira UE-África, durante a presidência portuguesa da UE. Esta Estratégia Conjunta mantém hoje toda a sua atualidade e continua a constituir o enquadramento de referência para o relacionamento entre a UE e os seus Estados-membros e o continente africano.

Portugal segue também com atenção e participa ativamente nas discussões sobre África no âmbito da ONU, tanto ao nível da cooperação para o desenvolvimento como ao nível do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral. Isto significa discussões sobre países específicos e sobre temas transversais, como paz e segurança. Tal como em outros fora, apoiamos o desenvolvimento e reforço das capacidades africanas, bem como as dinâmicas de integração regional e continental.

A deterioração da segurança marítima na região do Golfo da Guiné, um dos principais eixos do comércio marítimo internacional, levou a que se tornasse uma prioridade para várias organizações multilaterais, globais e regionais. Portugal tem assumido um reconhecido protagonismo neste debate, não só por ser um problema global de grande impacto, como pelo facto de a região abranger vários países com os quais Portugal mantém relações muito próximas. Nesta matéria, Portugal tem apoiado iniciativas que concorram para promover a apropriação e capacitação dos atores africanos, a todos os níveis.