M Médio Oriente e Magrebe

Portugal tem 10 representações diplomáticas residentes na sua área geográfica (9 embaixadas e 1 escritório de representação): 3 no Magrebe, 3 no Médio Oriente e 4 na região do Golfo.

magrebe

Portugal tem procurado, ao longo das últimas décadas, reforçar e aprofundar o quadro do seu relacionamento com os países e organizações multilaterais que compõem a região coberta pela Direção de Serviços do MOM - Médio Oriente e Magrebe, com destaque para o diálogo político, a cooperação e a diplomacia económica.

No plano económico, numa região geopolítica que se estende por dois continentes, destaque para a estreita relação económica bilateral, traduzida num persistente e intenso comércio externo e IDE (investimento direto externo), em particular com os países do norte de África, bem como a procura do aprofundamento desta dimensão no relacionamento bilateral com os países do Golfo, atento o potencial crescimento demográfico e económico.

Nesse sentido, Portugal, quer no âmbito da ONU - Organização das Nações Unidas, quer no âmbito da União Europeia (UE), segue com atenção e participa ativamente nas discussões sobre a região MOM, participando nos respetivos processos internos conducentes à adoção de políticas construtivas e equilibradas e de mecanismos dirigidos a esta região.

Portugal valoriza o papel da Liga dos Estados Árabes (LEA) como organização fundamental para a estabilidade regional. Desde 2010 que o Embaixador de Portugal no Cairo é também Embaixador junto da LEA. Portugal apoia o reforço das relações entre a União Europeia e a Liga Árabe, participando ativamente nas reuniões a nível ministerial entre as duas organizações, que se têm realizado com regularidade desde 2008.

Magrebe

O Magrebe é uma região prioritária da política externa portuguesa, nas vertentes política, económica e de segurança. Portugal mantém com cada um destes países relações bilaterais de grande proximidade, consubstanciadas nas diversas visitas de membros do Governo e na realização de cimeiras bilaterais, que permitiram estender a cooperação bilateral a um vasto leque de setores, dos quais sobressai o económico-empresarial.

Neste quadro, afigura-se prioritário dar continuidade ao aprofundamento das relações bilaterais e à implementação dos compromissos assumidos. No âmbito da UE, Portugal apoia o reforço das relações com a região do Magrebe através de um conjunto amplo de medidas, por forma a dotar cada um destes países de instrumentos que lhes permitam lidar com mais eficácia com os desafios vigentes.

Diálogo Mediterrâneo

Portugal continua ativamente empenhado no reforço da integração regional entre o Magrebe e a Europa através dos diversos Diálogos do Mediterrâneo, instrumento chave para fazer face aos desafios comuns presentes na região.

A coordenação entre os países que compõem o Diálogo 5+5 ou a União para o Mediterrâneo tem vindo a ser alargada a outros domínios. O aprofundamento destas formas de cooperação tem proporcionado uma resposta mais coordenada às questões de segurança e migratórias, mas também aos desafios do desenvolvimento económico, numa relação frutífera para os países de ambas as margens do Mediterrâneo.

Golfo

Portugal participa e valoriza o Acordo de Cooperação UE - Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), enquanto instância de coordenação e auscultação política visando o aprofundamento das relações bilaterais, com reuniões regulares a nível ministerial.

Portugal valoriza o potencial económico da região do Golfo tendo em conta as oportunidades que se abrem ao tecido empresarial português. Neste quadro, Portugal tem procurado intensificar nos últimos anos o aprofundamento desta dimensão no seu relacionamento bilateral, consubstanciada num conjunto de acordos e protocolos assinados com vários países, bem como na criação de um conjunto de mecanismos de diálogo através da existência de comissões mistas, que visam reforçar os laços em vários setores e áreas das respetivas Administrações. Portugal tem igualmente apoiado todos os esforços regionais e internacionais para que se possa encontrar uma solução negociada para a crise no Golfo, e evitar a perpetuação da situação atual, que torna mais difícil enfrentar os muitos desafios da região, incluindo o combate ao terrorismo e a luta contra o Daesh.

Médio Oriente

A região do Médio Oriente é uma área essencial para Portugal e para a Europa, encontrando-se essa região na vizinhança direta da União Europeia.

Portugal segue com atenção e preocupação o conflito israelo-palestiniano, consciente de que a manutenção desta fonte de tensão prejudica a paz e a estabilidade em todo o Médio Oriente. Portugal defende uma solução justa e duradoura para o conflito, no respeito das resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU, que possa permitir que coexistam, em paz, segurança e mútuo reconhecimento, o Estado de Israel e um Estado da Palestina contíguo, independente, democrático e viável. Com base nesses princípios, Portugal continuará a apoiar as iniciativas de paz que venham a ser desenvolvidas pela comunidade internacional. Nas áreas de maior instabilidade política e no âmbito dos esforços conjuntos da comunidade internacional e dos países da região contra o extremismo e o terrorismo, Portugal defende a procura de soluções políticas, inclusivas e negociadas, lideradas pela ONU, entre todas as partes moderadas, por forma a garantir o respeito pelas minorias e a integridade plural do tecido social e cultural que compõe a região.