oceaniaApesar de se encontrarem documentadas variadas incursões dos navegadores portugueses na Oceânia, as relações entre Portugal e os países deste continente têm sido relativamente incipientes, em virtude da grande distância geográfica que nos separa.

Exceciona-se o relacionamento de Portugal com a Austrália, mais intenso graças à vasta comunidade portuguesa instalada há várias décadas no país, bem como aos contactos políticos regulares em torno da independência de Timor-Leste.

Dados Gerais

A Oceânia é frequentemente conhecida como “Novo Mundo”, por se tratar do continente mais tardiamente “descoberto” pelos europeus, e no qual existem ainda muitos habitantes de origem indígena. É ainda o continente com menor extensão territorial e no qual habita apenas 0,5% de toda a população mundial, concentrada sobretudo na Austrália.

Portugal conta com 2 representações diplomáticas residentes (1 Embaixada e 1 Consulado-Geral) nesta região, composta por 14 Estados soberanos.

Procurando contrariar a sua pequena dimensão e o isolamento internacional motivado pela sua distância, estes países encontram-se agrupados no Fórum das Ilhas do Pacífico, organização intergovernamental que visa reforçar a cooperação entre os seus membros em vários domínios – segurança, economia, defesa, etc. – e defender globalmente os respetivos interesses.

As pequenas ilhas do Pacífico integram igualmente a lista de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), estabelecida informalmente pelas Nações Unidas com o propósito de abordar em conjunto as preocupações comuns destes Estados, sobretudo em matéria de extrema vulnerabilidade às alterações climáticas e de condições de desenvolvimento sustentável, e pertencem também à Aliança dos Pequenos Estados Insulares, organização intergovernamental estabelecida em 1990 para agir no sistema das Nações Unidas em prol das preocupações dos seus membros com as consequências nefastas do aquecimento global.

Abordagem da UE

Tal como Portugal, a União Europeia (UE) é membro da ASEM - Asia-Europe Meeting, processo intergovernamental que permite um debate informal entre países da Europa e da Ásia, no qual participam igualmente a Austrália e a Nova Zelândia.

A UE participa ativamente no Fórum das Ilhas do Pacífico, com o qual desenvolve importantes Programas Indicativos Regionais, o último dos quais assinado em 2015 para o período até 2020.

A relação da UE com os Estados Insulares do Pacífico assenta sobretudo na cooperação para o desenvolvimento, tratando-se de um dos mais importantes doadores para a região, com particular incidência nas áreas do ambiente, energia e integração económica regional. Estes Estados integram também a Parceria UE-ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

Com a Austrália, a UE mantém uma parceria política estratégica, baseada em valores comuns e consagrada num Acordo Quadro, assinado em 2017, que consagra a evolução de um relacionamento sobretudo económico para o trabalho conjunto sobre temas de preocupação comum, em matéria de política externa e segurança. O Acordo de Parceria para Relações e Cooperação firmado em 2016 entre a UE e a Nova Zelândia traduz a ambição de ambas as partes de incrementar a cooperação e expandi-la a novas áreas de interesse comum, designadamente inovação, ambiente e segurança.

Prioridades da Ação Externa

Se tradicionalmente se tem privilegiado o acompanhamento da comunidade portuguesa e luso-descendente na Austrália – cerca de 50 mil indivíduos –, a diplomacia portuguesa tem também procurado intensificar o ritmo dos contactos políticos e económicos, sobretudo com este país, mas também com a Nova Zelândia.

O Governo português promove ainda programas de mobilidade jovem entre Portugal e a Austrália e a Nova Zelândia como via de excelência para um maior conhecimento entre os respetivos povos.

Desafios e Oportunidades

A nossa pertença ao grupo dos países líderes em matéria de produção e aproveitamento de energia renovável poderá promover parcerias com os países do Pacífico, no sentido de apoiar as respetivas ambições de desenvolvimento sustentável. Para obviar à reduzida presença na região, Portugal deverá explorar as oportunidades existentes ao nível europeu para promover as suas empresas e tecnologias.

As negociações em curso de acordos de comércio livre entre a UE e a Austrália e a Nova Zelândia poderão criar condições ainda mais apelativas para as empresas portuguesas, que cumprirá promover, sem descurar os nossos interesses defensivos, sobretudo em matéria agrícola.

O interesse australiano pela exploração de recursos naturais em Portugal, designadamente minérios, poderá contribuir para um aumento do respetivo investimento no nosso país.