Titular do posto

Henrique Manuel Silveira Borges
Embaixador residente em Estocolmo


Relações Diplomáticas

  • Em 3 de fevereiro de 1921, Portugal reconhece, de facto e de direito, a República da Letónia e nunca reconheceu a sua anexação pela União Soviética.
  • A 15 de junho de 1929, Acordo comercial bilateral, por troca de notas.
  • A 27 de setembro de 1995, Acordo entre Portugal e a Letónia sobre a promoção e proteção de investimentos e respetivo protocolo.
  • A 20 de maio de 1999 assina-se em Varsóvia, Acordo relativo a transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias e respetivo protocolo.
  • A 17 de outubro de 2000 assina-se em Lisboa, Acordo sobre cooperação nos domínios da educação, da cultura e da ciência e da tecnologia.
  • A 19 de junho de 2001 assina-se em Riga, Convenção entre Portugal e a Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento e protocolo.
  • A 24 de janeiro de 2007 assina-se em Lisboa, Acordo sobre a proteção mútua de informação classificada.


Primeira Enviatura

  • Em 19 de maio de 1993, o Embaixador residente em Estocolmo, Vasco Taveira da Cunha Valente, apresentou credenciais como não residente em Riga.

 

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