i029660
Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Período de governação: 2015-11-26 até à data atual

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ana paula zacariasAna Paula Zacarias

Secretária de Estado 
dos Assuntos Europeus

Período de governação:
2017-07-14 até à data atual

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teresa ribeiroTeresa Ribeiro

Secretária de Estado 
dos Negócios Estrangeiros 
e da Cooperação

Período de governação:
2015-11-26 até à data atual

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jose luis carneiroJosé Luís Carneiro

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Período de governação:
2015-11-26 até à data atual


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eurico brilhante diasEurico Brilhante Dias

Secretário de Estado 
da Internacionalização

Período de governação:
2017-07-14 até à data atual

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Legislação e Orgânica

647704 pdf 48   Lei Orgânica do Governo

647704 pdf 48   Lei Orgânica do MNE

647704 pdf 48   Organograma do MNE

 

Organização e Funções

Administração Direta do Estado

Integram a administração direta do Estado, no âmbito do MNE, para além dos serviços periféricos externos (embaixadas, postos consulares e missões), os seguintes serviços centrais:

Secretaria - Geral

Secretaria-Geral

Secretário-Geral: Embaixador Álvaro Mendonça e Moura
Secretário-Geral Adjunto: Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jerónimo

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 000
Fax: (+351) 213 946 322
Correio eletrónico: secgeral@mne.pt  

 

 A Secretaria-Geral integra os seguintes serviços, na dependência direta do Secretário-Geral:

 

Protocolo do Estado

Chefe do Protocolo: Embaixadora Clara Nunes dos Santos
Sub-chefe do Protocolo: Dr. Luíz de Albuquerque Veloso
Diretora de Serviços: Dra. Conceição Pilar

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 078Fax: (+351) 213 946 078
Correio eletrónico: sp@mne.pt

 

Departamento Geral de Administração

Diretor do Departamento Geral de Administração: Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sousa e Abreu
Diretora Adjunta: Dra. Maria da Luz Andrade

Direção de Serviços de Recursos Humanos
Diretora de Serviços: Dra. Ana Filomena Rocha
Correio eletrónico: drh.geral@mne.pt

Direção de Serviços de Administração Financeira
Diretora de Serviços: Dra. Isabel Pita

Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente
Diretor de Serviços: Dr. Leonel Sousa
Correio eletrónico: sap@mne.pt

Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental
Diretora de Serviços: Dra. Paula Loureiro

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 427
Fax: (+351) 213 946 048
Correio eletrónico: dga.secretariado@mne.pt

Departamento de Assuntos Jurídicos

Diretora do Departamento: Dra. Rita Faden
Diretora de Serviços de Direito Interno: Dra. Sílvia Galvão Teles
Diretor de Serviços de Direito Internacional Público - DIP: Dr. Mateus Pereira Kowalski

Contactos:
Telefone: (+351) 21 394 6130
Fax: (+351) 213 946 009
Correio eletrónico: daj@mne.pt

 

Instituto Diplomático

Diretor: Embaixador José Joaquim Freitas Ferraz

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 400
Correio eletrónico: idi@mne.gov.pt    
http://idi.mne.pt/pt/728931 128 3

 

Direção de Serviços de Cifra e Informática

Diretor de Serviços: Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. Mário Miranda Duarte

Direção - Geral de Política Externa

Direção-Geral de Política Externa

Diretor-Geral de Política Externa:
Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira

Subdiretores-gerais de Política Externa:
Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. João Pedro Antunes
Conselheira de Embaixada, Dra. Ana Paula Moreira
Conselheiro de Embaixada, Dr. Francisco Alegre Duarte
 

Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus (APE)
Diretor de Serviços: Dr. António José Marques Sabido Costa
Correio eletrónico: ape@mne.pt

Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa (DSD)
Diretor de Serviços: Dr. Jorge Aranda
Correio eletrónico: dsd@mne.pt

Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais (SPM)
Diretora de Serviços: Dra. Vera Ávila
Correio eletrónico: spm@mne.pt

Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais (SEM)
Diretor de Serviços: Dr. Fernando Demée de Brito
Correio eletrónico: sem@mne.pt

Direção de Serviços da África Subsariana (SAS)
Diretor de Serviços: Dr. Luís Leandro da Silva
Correio eletrónico: sas@mne.pt

Direção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe (MOM)
Diretor de Serviços: Dr. Pedro Carneiro
Correio eletrónico: mom@mne.pt

Direção de Serviços das Américas (DSA)
Diretor de Serviços: Dra. Lídia Nabais
Correio eletrónico: dsa@mne.pt

Direção de Serviços da Ásia e Oceânia (SAO)
Diretor de Serviços: Dr. Eduardo Ramos
Correio eletrónico: sao@mne.pt

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 000
Fax: (+351) 213 946 052
Correio eletrónico: dgpe@mne.pt

Inspeção-Geral Diplomática e Consular

Inspeção-Geral Diplomática e Consular

Inspetor-geral: Embaixador José de Bouza Serrano
Chefe da Equipa Multidisciplinar: Conselheiro de Embaixada Jorge Teixeira de Sampaio

Contactos:
Telefone: (+351) 21 3946113
Fax: (+351) 21 3946040
Correio eletrónico: igdc@mne.pt

Direção - Geral dos Assuntos Europeus

Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Diretor-Geral: Embaixador Rui Vinhas

Subdiretoras-Gerais:
Dra. Maria João da Silveira Botelho
Dra. Lénia Real

Coordenadora Nacional da União para o Mediterrâneo: Dra. Maria de Lurdes Cavaleiro Ferreira
Coordenadora na Área de Organização, Gestão e Avaliação de Recursos Humanos: Dra. Teresa Ramos
Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors: Dra. Clotilde Câmara Pestana

Direção de Serviços dos Assuntos Institucionais
Diretor de Serviços: Dra. Carla Grijó
Correio eletrónico: ins@mne.pt

Direção de Serviços das Relações Bilaterais
Representante Especial para os países Bálticos: Embaixador João Ramos Pinto
Representante Especial para Malta e Eslovénia: Embaixador António Jorge Mendes
Diretor de Serviços: Dr. Paulo Teles da Gama
Correio eletrónico: blt@mne.pt

Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos
Diretora de Serviços: Dra. Alexandra Pimenta
Correio eletrónico: jurgeral@mne.pt

Contactos
Palácio da Cova da Moura
Rua da Cova da Moura,1
1350-115 Lisboa - Portugal
Telefone Geral: 213 935 500
Fax Geral: 213 954 539 /40
Correio eletrónico: dirdg@mne.pt

Direção - Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Diretor-Geral: Ministro Plenipotenciário Júlio José de Oliveira Carranca Vilela
Subdiretora Geral: Dra. Maria José Carujo

Contactos:

Av. Infante Santo n.º 42 - 5º 
1350-179 Lisboa
Telefone: (+351) 21 792 97 06/09
FAX: (+351) 21 792 97 01
Correio eletrónico: secretariado.dgaccp@mne.pt

728931 128 3https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/

Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares (SAC)
Diretora de Serviços: Dra. Cláudia Verena de Spínola Boesch

Correio eletrónico: sac@mne.pt

Direção de Serviços de Emigração (EMI)
Diretora de Serviços: Dra. Rosa Isabel Campizes

Correio eletrónico: emi@mne.pt

Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas (VCP)
Diretor de Serviços: Dr. Paulo Neves Pocinho

Correio eletrónico: vistos@mne.pt

Direção de Serviços Regional (DSR)
Diretor de Serviços: Dr. Jorge Miranda de Oliveira

Contactos:
Rua do Rosário, 135
4050-523 Porto
Telefone: 22 339 54 53
Fax: 22 339 54 54
Correio eletrónicodsr@mne.pt

 

Junto da DGACCP funcionam ainda:

A Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas, com funções de coordenação em matéria de política de emigração e de comunidades portuguesas no estrangeiro.

A Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral (COREPE)
Rua da Junqueira, 30
1300-343 Lisboa
Telefone: 21 361 41 11
Fax: 21 361 41 37
Correio eletrónico: corepe@dgaccp.pt

O Gabinete de Ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)
Av. Infante Santo n.º 42 
1350-179 Lisboa
Telefone: 217 929 700
Fax: 217 929 701
Correio eletrónico:  gabineteccp@mne.pt     

 

Administração Indireta do Estado

Prosseguem ainda atribuições do MNE, sob superintendência e tutela do respetivo Ministro, os seguintes organismos:

Fundo para as Relações Internacionais, I.P.

Fundo para as Relações Internacionais, I. P.

O Fundo para as Relações Internacionais, I. P., abreviadamente designado de FRI, I. P., tem por missão apoiar ações especiais de política externa, projetos de formação no âmbito da política de relações internacionais, a modernização dos serviços externos do MNE, ações de natureza social de apoio a agentes das relações internacionais e atividades destinadas às comunidades portuguesas.

O FRI, I. P. é dirigido por um conselho de direção composto pelo Secretário-geral, que preside, e pelos dirigentes máximos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e do Departamento Geral de Administração.

 

São atribuições do FRI, I. P.:

  • Apoiar as ações de modernização dos serviços externos;

  • Satisfazer os encargos ocasionados por ações extraordinárias de política externa;

  • Comparticipar em ações de natureza social promovidas por entidades de natureza associativa, constituídas nos termos da lei, visando o apoio aos agentes das relações internacionais;

  • Apoiar ações de formação e conceder subsídios e bolsas a pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito da política definida em matéria de relações internacionais;

  • Apoiar atividades de natureza social, cultural, económica e comercial, designadamente destinadas às comunidades portuguesas, promovidas por entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, no quadro das diversas vertentes da política externa portuguesa.

 

647704 pdf 48 Regulamento Interno do Conselho Diretivo

647704 pdf 48 Regulamento de Atribuição de Apoios a Entidades Públicas e Privadas

647704 pdf 48 Regulamento do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

647704 pdf 48 Relatório de Autoavaliação 2012

647704 pdf 48 Plano de Atividades 2013

 

Subvenções concedidas pelo FRI, I. P.

647704 pdf 48Subvenções concedidas em 2016

647704 pdf 48 Subvenções concedidas em 2015

647704 pdf 48 Subvenções concedidas em 2014

647704 pdf 48Subvenções concedidas em 2013

Relatórios do Fundo para as Relações Internacionais (FRI)

647704 pdf 48Relatório de Gerência 2011

647704 pdf 48 Relatório de 2010

647704 pdf 48 Relatório de 2009

647704 pdf 48 Relatório de 2008

647704 pdf 48 Relatório de 2007

 

Dívidas a fornecedores

647704 pdf 48Dívidas a fornecedores a 30 junho 2012

647704 pdf 48 Dívidas a fornecedores a 31 de dezembro 2011

 

Contactos
Tel.: (+351) 21 394 64 37/ 21 394 65 30
Fax: (+351) 21 394 60 31
Correio eletrónico: fri@.mne.pt

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Presidente: Embaixador Luís Faro Ramos

Contactos:
Telefone: (+351) 213 109 100
Fax: (+351) 213 143 987
Correio eletrónico: geral@camoes.mne.pt
Página Internet: http://www.instituto-camoes.pt/ 

 

Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas

Presidente: Embaixador Mário Godinho de Matos

Contactos:
Rua das Necessidades n.º 7 - 1350-218 Lisboa
Telefone: (+351) 21 3937210
Correio eletrónico: cilbh.secretariado@mne.pt

 

Órgão consultivo

Conselho das Comunidades Portuguesas

Conselho das Comunidades Portuguesas

Criado pela Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 29/2015, de 16 de abril, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.

Compete ao CCP:

Emitir pareceres, a pedido do Governo ou da Assembleia da República, sobre projetos e propostas de Lei e demais projetos de atos legislativos e administrativos, bem como sobre acordos internacionais ou normativos comunitários relativos às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro;

Apreciar as questões que lhe sejam colocadas pelos Governos Regionais dos Açores ou da Madeira referentes às comunidades portuguesas provenientes daquelas regiões autónomas;

Produzir informações e emitir pareceres, por sua própria iniciativa, sobre todas as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo, e dirigi-los ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas;

Formular propostas e recomendações sobre os objetivos e a aplicação dos princípios da política para as comunidades portuguesas.

Mais informação no Portal das Comunidades.

 

Outras estruturas

Comissão Nacional da UNESCO

Comissão Nacional da UNESCO

Presidente:  Embaixador José Filipe Moraes Cabral

Substituto do Presidente: Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Lobo de Mesquita

Secretária Executiva: Dra. Rita Brasil de Brito

Contactos:
Telefone: (+351) 213 946 652
Correio eletrónico: cnu@mne.pt
728931 128 3 https://www.unescoportugal.mne.pt/pt/